PORTARIA GM/MPO Nº 302, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República, nos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; das Relações Exteriores; do Trabalho e Emprego; e da Defesa, e na Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 412.187.427,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, na Presidência da República, nos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; das Relações Exteriores; do Trabalho e Emprego; e da Defesa, e na Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 412.187.427,00 (quatrocentos e doze milhões, cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2206 2B27 | Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro | 04 122 | 91.460 | ||||||
| 2206 2B27 0001 | Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional | 04 122 | 91.460 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 91.460 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4002 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
| 4002 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.091.460 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.091.460 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4002 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 2.100.000 | ||||||
| 4002 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 2.100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.100.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 1.471.000 | ||||||
| 2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 1.471.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.471.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.471.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.471.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4001 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 10.085.966 | ||||||
| 4001 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 10.085.966 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1037 | 10.085.966 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.085.966 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.085.966 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 4.451.002 | ||||||
| 2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 4.451.002 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.451.002 | |||
| 2204 215L | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 19 571 | 457.877 | ||||||
| 2204 215L 0001 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional | 19 571 | 457.877 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 457.877 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 214.432 | ||||||
| 2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional | 19 572 | 214.432 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 214.432 | |||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 210.047 | ||||||
| 2208 20V6 0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional | 19 572 | 210.047 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.047 | |||
| 2208 21AD | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI | 19 573 | 35.202 | ||||||
| 2208 21AD 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional | 19 573 | 35.202 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35.202 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.368.560 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.368.560 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 50.000 | ||||||
| 2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 210.000 | ||||||
| 2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 210.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.000 | |||
| 2207 21AI | Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 19 572 | 320.000 | ||||||
| 2207 21AI 0001 | Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 320.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 580.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 580.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2208 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 730.000 | ||||||
| 2208 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 730.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 730.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 730.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 730.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2208 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 839.616
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 4947 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia | 19 571 | 51.258.690 | ||||||
| 2204 4947 0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | 19 571 | 51.258.690 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 51.258.690 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 17.000.000 | ||||||
| 2208 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 17.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1101 | 17.000.000 | |||
| 2208 2189 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) | 19 572 | 4.021.762 | ||||||
| 2208 2189 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional | 19 572 | 4.021.762 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1108 | 4.021.762 | |||
| 2208 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 2.574.206 | ||||||
| 2208 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 2.574.206 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 2.574.206 | |||
| 2208 2223 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) | 19 572 | 839.616 | ||||||
| 2208 2223 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional | 19 572 | 839.616 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1109 | 839.616 | |||
| TOTAL - FISCAL | 75.694.274 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 75.694.274 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 5.700.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 5.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.700.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.900.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.900.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2213 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
| 2213 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 3.500.000 | |||
| 2213 21AZ | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial | 11 126 | 944.753 | ||||||
| 2213 21AZ 0001 | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional | 11 126 | 944.753 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 944.753 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.344.753 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.344.753 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 400.000 | ||||||
| 0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2213 20YW | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo | 11 571 | 850.000 | ||||||
| 2213 20YW 0001 | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional | 11 571 | 850.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 850.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2210 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 40.000.000 | ||||||
| 2210 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 40.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 31 | 0 | 1000 | 23.477.965 | |||
| S | 4-INV | 2 | 31 | 0 | 1444 | 16.522.035 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2213 4741 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego | 11 126 | 885.935 | ||||||
| 2213 4741 0001 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional | 11 126 | 885.935 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 885.935 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 40.885.935 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.885.935 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20T4 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa | 05 121 | 123.269 | ||||||
| 6012 20T4 0001 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional | 05 121 | 123.269 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 123.269 | |||
| 6012 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 2.635.707 | ||||||
| 6012 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 2.635.707 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.635.707 | |||
| 6012 20X7 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas | 05 153 | 23.830 | ||||||
| 6012 20X7 0001 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional | 05 153 | 23.830 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 23.830 | |||
| 6012 21BI | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar | 05 573 | 30.000 | ||||||
| 6012 21BI 0001 | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional | 05 573 | 30.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 30.000 | |||
| 6012 2D55 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa | 05 212 | 39.834 | ||||||
| 6012 2D55 0001 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional | 05 212 | 39.834 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 39.834 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.852.640 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.852.640 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.800.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.800.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.180.000 | ||||||
| 6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 1.180.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.180.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 14T0 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 | 05 151 | 173.000.000 | ||||||
| 6012 14T0 0001 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional | 05 151 | 173.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 27.246.749 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 145.753.251 | |||
| 6012 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 2.557.154 | ||||||
| 6012 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 2.557.154 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.557.154 | |||
| TOTAL - FISCAL | 178.537.154 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 178.537.154 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XJ | Desenvolvimento Tecnológico do Exército | 05 153 | 1.419.999 | ||||||
| 6012 20XJ 0001 | Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional | 05 153 | 1.419.999 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.419.999 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 11.787.257 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 11.787.257 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.787.257 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 14LW | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS | 05 153 | 896.000 | ||||||
| 6012 14LW 0001 | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional | 05 153 | 896.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 896.000 | |||
| 6012 14T4 | Implantação do Projeto Forças Blindadas | 05 153 | 383.000 | ||||||
| 6012 14T4 0001 | Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional | 05 153 | 383.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 383.000 | |||
| 6012 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 3.473.979 | ||||||
| 6012 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 3.473.979 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.473.979 | |||
| 6012 3138 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército | 05 153 | 250.000 | ||||||
| 6012 3138 0001 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional | 05 153 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.210.235 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.210.235 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2865 | Suprimento de Fardamento | 05 331 | 1.542.449 | ||||||
| 0032 2865 0001 | Suprimento de Fardamento - Nacional | 05 331 | 1.542.449 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.542.449 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.542.449 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.542.449 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52222 - Fundação Osório
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 75.270 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 75.270 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 75.270 | |||
| 0032 20XS | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório | 05 368 | 24.730 | ||||||
| 0032 20XS 0001 | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional | 05 368 | 24.730 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 24.730 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 230.397 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 230.397 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 230.397 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 264.650 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 264.650 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 264.650 | |||
| TOTAL - FISCAL | 495.047 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 495.047 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 240.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 240.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 240.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 240.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 240.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 13.424.123 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 13.424.123 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 13.424.123 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 763.000 | ||||||
| 6012 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 763.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 763.000 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 41.195.421 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 41.195.421 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 41.195.421 | |||
| TOTAL - FISCAL | 55.382.544 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.382.544 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4005 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 1.525.410 | ||||||
| 4005 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 1.525.410 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.525.410 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.525.410 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.525.410 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2206 2B27 | Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro | 04 122 | 91.460 | ||||||
| 2206 2B27 0001 | Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional | 04 122 | 91.460 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 91.460 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4002 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
| 4002 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.091.460 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.091.460 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4002 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 2.100.000 | ||||||
| 4002 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 2.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.100.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 1.471.000 | ||||||
| 2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 1.471.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.471.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.471.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.471.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4001 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 10.085.966 | ||||||
| 4001 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 10.085.966 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1037 | 10.085.966 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.085.966 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.085.966 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 4.451.002 | ||||||
| 2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 4.451.002 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.451.002 | |||
| 2204 215L | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 19 571 | 457.877 | ||||||
| 2204 215L 0001 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional | 19 571 | 457.877 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 457.877 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 214.432 | ||||||
| 2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional | 19 572 | 214.432 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 214.432 | |||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 210.047 | ||||||
| 2208 20V6 0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional | 19 572 | 210.047 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.047 | |||
| 2208 21AD | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI | 19 573 | 35.202 | ||||||
| 2208 21AD 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional | 19 573 | 35.202 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35.202 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.368.560 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.368.560 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 50.000 | ||||||
| 2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 210.000 | ||||||
| 2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 210.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.000 | |||
| 2207 21AI | Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 19 572 | 320.000 | ||||||
| 2207 21AI 0001 | Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 320.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 580.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 580.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2208 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 730.000 | ||||||
| 2208 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 730.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 730.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 730.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 730.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2208 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 839.616
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 4947 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia | 19 571 | 51.258.690 | ||||||
| 2204 4947 0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | 19 571 | 51.258.690 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 51.258.690 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 17.000.000 | ||||||
| 2208 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 17.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1101 | 17.000.000 | |||
| 2208 2189 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) | 19 572 | 4.021.762 | ||||||
| 2208 2189 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional | 19 572 | 4.021.762 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1108 | 4.021.762 | |||
| 2208 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 2.574.206 | ||||||
| 2208 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 2.574.206 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 2.574.206 | |||
| 2208 2223 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) | 19 572 | 839.616 | ||||||
| 2208 2223 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional | 19 572 | 839.616 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1109 | 839.616 | |||
| TOTAL - FISCAL | 75.694.274 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 75.694.274 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 5.700.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 5.700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.700.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.900.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.900.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2213 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
| 2213 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 3.500.000 | |||
| 2213 21AZ | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial | 11 126 | 944.753 | ||||||
| 2213 21AZ 0001 | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional | 11 126 | 944.753 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 944.753 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.344.753 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.344.753 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 400.000 | ||||||
| 0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2213 20YW | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo | 11 571 | 850.000 | ||||||
| 2213 20YW 0001 | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional | 11 571 | 850.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 850.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2210 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 40.000.000 | ||||||
| 2210 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 40.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 31 | 0 | 1000 | 23.200.939 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 31 | 0 | 1444 | 16.522.035 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1000 | 277.026 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2213 4741 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego | 11 126 | 885.935 | ||||||
| 2213 4741 0001 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional | 11 126 | 885.935 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 885.935 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 40.885.935 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.885.935 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20T4 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa | 05 121 | 123.269 | ||||||
| 6012 20T4 0001 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional | 05 121 | 123.269 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 123.269 | |||
| 6012 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 2.635.707 | ||||||
| 6012 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 2.635.707 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.635.707 | |||
| 6012 20X7 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas | 05 153 | 23.830 | ||||||
| 6012 20X7 0001 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional | 05 153 | 23.830 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 23.830 | |||
| 6012 21BI | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar | 05 573 | 30.000 | ||||||
| 6012 21BI 0001 | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional | 05 573 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 30.000 | |||
| 6012 2D55 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa | 05 212 | 39.834 | ||||||
| 6012 2D55 0001 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional | 05 212 | 39.834 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 39.834 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.852.640 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.852.640 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.800.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.800.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.180.000 | ||||||
| 6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 1.180.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.180.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 14T0 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 | 05 151 | 173.000.000 | ||||||
| 6012 14T0 0001 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional | 05 151 | 173.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 27.246.749 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 145.753.251 | |||
| 6012 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 2.557.154 | ||||||
| 6012 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 2.557.154 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.557.154 | |||
| TOTAL - FISCAL | 178.537.154 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 178.537.154 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XJ | Desenvolvimento Tecnológico do Exército | 05 153 | 1.419.999 | ||||||
| 6012 20XJ 0001 | Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional | 05 153 | 1.419.999 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.419.999 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 11.787.257 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 11.787.257 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.787.257 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6012 14LW | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS | 05 153 | 896.000 | ||||||
| 6012 14LW 0001 | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional | 05 153 | 896.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 896.000 | |||
| 6012 14T4 | Implantação do Projeto Forças Blindadas | 05 153 | 383.000 | ||||||
| 6012 14T4 0001 | Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional | 05 153 | 383.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 383.000 | |||
| 6012 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 3.473.979 | ||||||
| 6012 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 3.473.979 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.473.979 | |||
| 6012 3138 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército | 05 153 | 250.000 | ||||||
| 6012 3138 0001 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional | 05 153 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.210.235 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.210.235 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2865 | Suprimento de Fardamento | 05 331 | 1.542.449 | ||||||
| 0032 2865 0001 | Suprimento de Fardamento - Nacional | 05 331 | 1.542.449 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.542.449 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.542.449 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.542.449 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52222 - Fundação Osório
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 75.270 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 75.270 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 75.270 | |||
| 0032 20XS | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório | 05 368 | 24.730 | ||||||
| 0032 20XS 0001 | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional | 05 368 | 24.730 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 24.730 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 230.397 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 230.397 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 230.397 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 264.650 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 264.650 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 264.650 | |||
| TOTAL - FISCAL | 495.047 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 495.047 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 240.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 240.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 240.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 240.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 240.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 13.424.123 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 13.424.123 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 13.424.123 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6012 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 763.000 | ||||||
| 6012 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 763.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 763.000 | |||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 41.195.421 | ||||||
| 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 41.195.421 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 41.195.421 | |||
| TOTAL - FISCAL | 55.382.544 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.382.544 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4005 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 1.525.410 | ||||||
| 4005 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 1.525.410 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.525.410 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.525.410 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.525.410 | ||||||||
SIMONE TEBET